No Brasil, muitas leis são criadas com boas intenções, mas acabam se tornando uma aberração que ninguém gosta. Isso é exatamente o que está acontecendo agora com dois projetos de lei: o Projeto de Lei 8889 e o Projeto de Lei 2331. Ambos nasceram com uma ideia e acabaram se transformando em algo completamente diferente.
Projeto de Lei 8889
O Projeto de Lei 8889 foi proposto em 2017 pelo deputado Paulo Teixeira do PT de São Paulo. A ideia inicial era estabelecer um regime de cotas para produtores nacionais nas plataformas de streaming, como Netflix e Prime Video. Essas plataformas seriam obrigadas a ter um certo número de produções brasileiras em seu catálogo, como forma de valorizar a cultura do país.
O argumento em favor dessa ideia é que muitos países democráticos adotam estratégias semelhantes para preservar sua produção local. Um exemplo disso é a França, que limita a quantidade de produções estrangeiras em seu mercado cinematográfico, o que resulta em um cinema fortalecido e de qualidade.
No Brasil, essa estratégia já é aplicada às emissoras de TV por assinatura, que são obrigadas a reservar uma parte de sua programação para produções brasileiras. Isso resultou em desenhos animados populares, como “O Irmão do Jorel” e “Historietas Assombradas”.
O Projeto de Lei 8889 também propõe que os serviços de streaming paguem uma contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, conhecida como “condecine”. Essa contribuição seria calculada com base no faturamento dos anúncios veiculados nas plataformas.
Projeto de Lei 2331
O Projeto de Lei 2331, criado em 2022 pelo senador Nelsinho Trad do PSD do Mato Grosso do Sul, também tem como objetivo incluir os serviços de streaming no pagamento do condecine. As diferenças entre os dois projetos estão nos valores e detalhes específicos.
No momento, há uma disputa para ver qual projeto será aprovado primeiro. O governo federal também está tentando fazer alterações nos projetos para aumentar o valor do condecine. Isso mostra como a questão se tornou uma questão de prestígio e política.
O Impacto no YouTube
O que preocupa agora é o impacto que esses projetos de lei podem ter no YouTube no Brasil. Ambos os projetos propõem incluir o YouTube, Twitch e TikTok como serviços de streaming. Isso significa que o YouTube, por exemplo, seria obrigado a pagar o condecine com base no faturamento dos anúncios veiculados em sua plataforma.
Aqui está o problema: o YouTube é muito diferente de plataformas como Netflix e Prime Video. Enquanto as últimas são alimentadas por grandes produções de estúdios milionários, o YouTube é alimentado por criadores de conteúdo independentes e estúdios menores. Qualquer pessoa com um celular pode se tornar um fenômeno digital no YouTube.
Além disso, os criadores de conteúdo do YouTube já contribuem significativamente para a cultura brasileira. Em 2022, o conjunto de criadores do YouTube brasileiro gerou quase R$ bilhões para o PIB nacional e deu suporte a mais de 140.000 empregos no país.
A imposição de uma taxa sobre os criadores do YouTube para financiar produções cinematográficas brasileiras não faz sentido. Isso afetaria negativamente a capacidade dos criadores de construir e manter negócios sustentáveis. Além disso, criaria barreiras para os atuais e futuros criadores brasileiros que desejam compartilhar suas histórias com o mundo.
É importante ressaltar que a plataforma do YouTube já possui um conteúdo majoritariamente nacional. Os criadores de conteúdo brasileiros já contribuem para a produção local e valorizam a cultura do país. Não faz sentido impor uma lei que afete negativamente esses criadores e a produção de vídeos nacionais.
Conclusão
Em resumo, os projetos de lei 8889 e 2331 estão causando preocupação entre os criadores de conteúdo do YouTube no Brasil. Essas propostas ameaçam a liberdade e sustentabilidade dos criadores, além de criar barreiras para a produção de vídeos nacionais.
É importante que a opinião pública se manifeste contra esses projetos de lei. A voz dos criadores e dos espectadores pode influenciar o resultado final. É hora de lutar contra essas propostas e proteger a liberdade de expressão e a diversidade cultural no YouTube.