DIGITAL TAX: Tire dos Pobres e dê aos Grandes Varejistas?

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Os representantes do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV) se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para solicitar a reversão da regra que isenta o imposto de importação em compras de até US$ 50 feitas em sites estrangeiros por pessoas físicas.

A associação, composta por mais de 60 empresas, incluindo Magazine Luiza e Americanas, expressou preocupação de que as novas regras do governo resultarão no fechamento de lojas e no aumento do desemprego. Por essa razão, eles pedem igualdade de condições entre as varejistas.

O presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho, enfatizou que o objetivo não é aumentar impostos, mas buscar igualdade. Ele destacou que as varejistas e indústrias que operam no país, com todos os encargos trabalhistas, tributos estaduais, federais e financeiros, devem estar sujeitas à mesma alíquota.

A associação solicita que o governo estabeleça uma alíquota que promova equidade na competição no setor varejista até 1º de agosto. Segundo Gonçalves Filho, o ministro Haddad se comprometeu a resolver essa questão.

Em relação à isenção de impostos de importação, o ministro da Fazenda assinou mudanças nas compras realizadas em sites de comércio eletrônico internacional, como Shein, Shopee e Aliexpress. Agora, compras de até US$ 50 terão alíquota de impostos zerada, desde que as empresas adiram ao plano de conformidade do governo e estejam em dia com suas obrigações tributárias.

Espera-se que as gigantes internacionais Shein, Shopee e Aliexpress adiram ao plano de conformidade. Anteriormente, a isenção de impostos para compras de até US$ 50 era válida apenas para pessoas físicas.

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